Representantes dos comitês dos rios Paraíba do Sul, São Francisco, Doce, Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Paranaíba e Piranhas-Açu, se reúnem para trocar experiências entre os colegiados no 1º Encontro de CBH`s Interestaduais durante o X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
A Agência Nacional de Águas (ANA) foi representada no evento pelo superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos (SAG), Rodrigo Flecha, e outros técnicos da área.
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
Ø Diretoria CBH-Doce: Presidente José Bonifácio Mourão
Ø 55 membros.
Ø 40% Poder Público;
Ø 40% Usuários;
Ø 20% Sociedade civil;
Ø Principais Usos: abastecimento urbano, irrigação e indústria;
Ø Conflitos existentes: lançamentos efluentes e abastecimento urbano, hidroeletricidade e abastecimento público, irrigação e abastecimento público;
Ø Temas em Discussão: Processo de integração, elaboração do PIRH-Doce, implantação da cobrança e da Agência de bacia.
Comitê de integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul CEIVAP
Ø Presidente: Paulo Teodoro
Ø 60 membros titulares;
Ø 40% usuários;
Ø 35% Poder Público;
Ø 25% Sociedade civil;
Ø Os esforços hoje são voltados para a integração de todos os organismos da bacia do Paraíba do Sul, e com o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), no sentido de minimizar os conflitos, encontrando soluções negociadas, e convergindo energias para a gestão da bacia como um todo, praticando a chamada “solidariedade hídrica” no âmbito da bacia do rio Paraíba do Sul.
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiá FEDERAL PCJ
Ø 50 membros;
Ø Criado pelo Decreto do Presidente da República de 20 de maio de 2002;
Ø 40% Poder Público;
Ø 40% usuários;
Ø 20% sociedade civil;
Ø Principais conflitos existentes: lançamento de esgotos x captações de abastecimentos;
Ø Reversão do Sistema Cantareira;
Ø Disputa pela água: novos empreendimentos.
Comitê da Bacia Hidrográfica PIRANHAS-AÇU
Sistema Curema – Açu
Ø 40% Poder Público;
Ø 40% Usuários;
Ø 20% Sociedade Civil;
Ø Eixo mais crítico da rede de drenagem;
Ø Sistema de reservatórios:
o Curema – Mãe D’água (1,36 bilhões m3);
o Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (2,40 bilhões m3);
Ø Sistema dividido em seis trechos:
o trechos 1 a 3 na Paraíba;
o trechos 4 a 6 no Rio Grande do Norte;
Ø Conflito de usos na Paraíba e no Rio Grande do Norte:
o Vazão de divisa entre os dois estados.
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
Ø 45 membros;
Ø 31% Poder Público;
Ø 40% Usuários;
Ø 29% Sociedade;
Ø Diretoria: 1º Vice-Presidente (Presidente Interino): Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Brasília-DF;
Ø 2º Vice-Presidente: Sidinea Faria Gonçalves Silva- Paranaiba –MS;
Ø Secretário: Hamilton Marques Magalhães-Uberlândia-MG;
Ø Conflitos existentes: insuficiência hídrica para o abastecimento de grandes cidades; a deterioração da qualidade das águas pelo lançamento de esgotos domésticos sem tratamento adequado; e o uso indiscriminado para irrigação sem considerar-se os usos múltiplos das águas;
Ø Saneamento básico, cerca de 78% da população da bacia conta com rede de abastecimento de água –59% da população é atendida por rede de esgoto apenas 21,7% é tratado;
Ø Temas em discussão: composta de 15 membros tento como objetivos:
o Coordenar o processo de planejamento estratégico do comitê;
o Criar grupos técnicos temáticos e específicos visando subsidiar as ações estabelecidas no planejamento estratégico e para outros temas que venham a ser solicitados pelo Comitê;
o Avaliar e elaborar parecer sobre as matérias que forem objeto de Deliberações de plenário do Comitê previamente à sua convocação;
o Outros temas estabelecidos pela diretoria do Comitê.
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Ø 122 membros: 61 titulares e 61 suplentes;
Ø 32,79% Poder Público;
Ø 37,7% Usuários;
Ø 24,59% Sociedade Civil;
Ø 4,92% Comunidade Tradicional;
Ø Diretoria- Sociedade Civil /MG;
Ø Vice Presidência – Poder Público/BA;
Ø 6 Estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, Distrito Federal – 503 municípios;
Ø População estimada: 12.796.082;
Ø Principais Usos: Geração de energia elétrica, saneamento, agricultura, indústria, pesca, e aqüicultura, navegação, turismo e lazer;
Ø Conflitos existentes:
o Quantidade de água: Geração de energia x outros usos (vazões críticas); Agricultura irrigada x outros usos, sub-bacias do Paracatu (Entre Ribeiros), Jequitaí-Pacuí (Riachinho), Salitre, Transposição.
o Qualidade: Bacia do Pará, Paraopeba, Velhas, Verde-Grande, Trechos da Calha.
Ø Temas em Discussão:
o Mecanismos e critérios e valores de cobrança pelo uso da água;
o Criação da Agência de Bacia Hidrográfica do São Francisco;
o Revitalização;
o Processo administrativo da transposição;
o Vazões críticas.
Ø Desafios para os próximos 2 anos:
ü Implantação da cobrança pelo uso da água;
ü Elaboração do contrato de gestão com a ANA;
ü Definição de prioridades temáticas, geográficas, metas temporais e indicadores de resultados para o projeto de revitalização da bacia do rio São Francisco;
ü Construção do Pacto das águas na bacia;
ü Definição da vazão ecológica no rio São Francisco;
ü Deliberação sobre conflito transposição para o nordeste setentrional.
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Ø Presidente: Marcelo Ferrante Maia;
Ø Vice-Presidente: José Castor Castro de Abreu;
Ø Secretário Executivo: João Damásio Frota Machado Pinto;
Ø 34,29% Poder Público;
Ø 40% Usuários;
Ø 25,71% Sociedade Civil;
Ø Sede em Montes Claros, Minas Gerais;
Ø Acordo de Cooperação Técnica entre a ANA, DNOCS, CODEVASF, Prefeitura Municipal de Montes Claros e Prefeitura Municipal de Glaucilândia, IGAM e INGÁ;
Ø Plano de Bacia com enfoque no Plano de recursos Hídricos do Rio Verde Grande;
Ø Elaboração de projetos, oferecido para as prefeituras com a participação: BNDES, FUNASA, FNMA, CEF (maio de2007);
Ø Drena quase 30.500 km2 de área, 87% em Minas e 13% na Bahia;
Ø Conta com 2.000.000ha de terras cultiváveis;
Ø Constituí-se de 35 municípios: 27 em Minas e 08 na Bahia;
Ø População estimada em 850 mil habitantes;
Ø Montes Claros é sua principal cidade, representando 46% de sua população, situando-se no alto Verde Grande;
Ø Economia na Bacia: Serviços, indústrias, agropecuária, produção de eucalipto, carvão vegetal, carne, couro, frutas e grãos;
Ø Temas em discussão na Bacia:
ü Plano de Bacia;
ü Outorga;
ü Criação de Câmara Técnica;
ü Novo Formato para os Comitês na bacia;
ü Construção da ETE Montes Claros-MG;
ü Barragem do Rio Carrapato;
ü Leito Seco do Rio Vieira;
ü Construção Barragem de Congonhas. |
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Albertino