Brasil continuará respirando veneno

Manuela Alegria

Na prática, o Brasil está ficando para trás e a população sofre com ameaças e riscos à saúde por causa do diesel.

O Brasil está ficando para trás, porque o mundo inteiro já está limpando o diesel há muito tempo. O Brasil vem em um jogo de empurra, de adiamento e de mudanças de opinião de autoridades. É impressionante essa história.

Isso já devia estar resolvido há muito tempo. A primeira resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que mandou reduzir os poluentes, foi de 2002. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) tinha que especificar o combustível para cumprir a resolução e demorou cinco anos para fazer isso.

A ANP deu prazo até janeiro de 2009, para que a Petrobras produzisse o diesel com 50 partes de enxofre por milhão e que as montadoras produzissem carros com motores novos que possam tirar o melhor proveito desse diesel.

Todo mundo adiou as medidas. A procuradora da reportagem entrou na Justiça contra as montadoras e a Petrobrás e disse, na época, que exigiria o cumprimento da resolução. Ontem, ela me disse que foi derrotada na Justiça e que, por isso, fez o acordo.

Pelo acordo, as montadoras têm mais três anos para produzir carros preparados para tirar o máximo do novo diesel. Detalhe: essas mesmas já produzem esses carros com motores novos na Europa, nos Estados Unidos e no México.

Nas principais capitais, a Petrobras venderá o diesel limpo apenas para as frotas de ônibus. Mas os carros, mesmo os que estão saindo agora da fábrica, serão entregues com os motores antigos e mais poluentes.

No resto do Brasil, o diesel vendido, pelo acordo, será, até 2012 e 2013, de 1,8 mil partes de enxofre por milhão. No mundo desenvolvido, já se usa diesel com 10 ou 5 partes de enxofre por milhão. O Brasil continuará respirando veneno.

Por: Miriam Leitão
Fonte: http://colunas.bomdiabrasil.globo.com/miriamleitao/2008/12/02/brasil-continuara-respirando-veneno/

Governo confirma meta de reduzir desmatamento da Amazônia em até 40%

LORENNA RODRIGUES RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira (1º) o Plano Nacional Sobre Mudança no Clima, com ações para a preservação do ambiente até 2017. O Ministério do Meio Ambiente incluiu metas numéricas no plano que já havia sido divulgado. A principal delas é a redução do desmatamento da Amazônia em 40% até 2010 --considerando o período entre 2006 e 2010-- e em 20% em cada quadriênio seguinte até 2017.

Segundo o documento, isso evitará a emissão de 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono. 'Nós vamos ter ações de prevenção e adaptação. Mesmo tomando algumas medidas, algum efeito as mudanças climáticas vão ter, produto de erros dos últimos cem anos. Erros graves, voracidade e irresponsabilidade', disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), antes do lançamento do plano.

Também está no planto a meta de dobrar a área de floresta plantada até 2020, passando dos atuais 5,5 milhões de hectares para 11 milhões de hectares ---sendo que 2 milhões das árvores têm de ser de espécies nativas.

Na área de energia, está prevista a criação de uma política de eficiência energética, para reduzir o consumo de energia elétrica em 10% até 2030, a troca de 1 milhão de geladeiras antigas por ano nos próximos 10 anos e eliminação do emprego do fogo no corte de cana-de-açúcar.

Meta contra o desmate ainda é "tímida", diz Minc

EDUARDO SCOLESE - Folha de S.Paulo, em Brasília

Com uma série de ressalvas e admissões de ajustes e mudanças nos próximos anos, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou nesta segunda-feira (1º) as metas de redução na taxa de desmatamento para a Amazônia Legal. O objetivo é que, em 2017, a devastação anual da floresta atinja no máximo 5.000 km² contra os 11,9 mil atuais.

As metas integram o Plano Nacional Sobre Mudança do Clima, anunciado ontem por Minc e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no Palácio do Planalto. Como a Folha antecipou na edição de sábado, a meta de redução do desmatamento será dividida em três quadriênios.

"Temos metas. Elas são tímidas ainda, mas podemos melhorá-las", disse o ministro do Meio Ambiente, que admitiu rever os objetivos. "Elas [metas] podem estar subestimadas ou superestimadas. Faremos reavaliações anuais. O plano não é uma obra acabada."

Além disso, Minc apresentou condicionantes para o cumprimento das metas. Disse que a responsabilidade não é só da União, mas também dos governos estaduais e da sociedade civil, e afirmou que, além de contratar cerca de 3.000 novos fiscais ambientais, o governo federal precisa, entre outros pontos, fazer a regularização fundiária e aprovar o zoneamento econômico-ecológico.

Sobre a regularização fundiária, o governo prepara um plano para iniciá-la, batizado Terra Legal. O Incra é o órgão responsável pelo processo, mas reclama de falta de estrutura física e verbas. Já o zoneamento econômico-ecológico da Amazônia Legal, assim como o zoneamento específico da cana, continua parado no governo.

Outra meta anunciada é a ampliação da área de floresta plantada do país. O plano fala em dobrar a atual área até 2020, passando de 5,5 milhões para 11 milhões de hectares, sendo 2 milhões de hectares em espécies nativas. O resto seria preenchido por eucaliptos.

A definição dessas metas deve ser usada pelo governo brasileiro como ferramenta diplomática, passando o chapéu para recolher doações ao Fundo da Amazônia. A Noruega, por exemplo, já se comprometeu a injetar US$ 1 bilhão. "Podemos pensar em US$ 1 bilhão por ano", disse ontem Minc.

Sobre a contribuição contra o aquecimento global, o plano prevê que, com as metas de desmatamento, o país deixará de emitir 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono. O plano fala ainda na ampliação do uso dos biocombustíveis, dos programas de reciclagem e para economizar energia elétrica.

Lula encerrou o evento com uma rápida fala. Disse que vai conversar com o ministro Tarso Genro (Justiça) sobre a ampliação da fiscalização na Amazônia e que, no próximo ano, reunirá no Planalto os prefeitos da lista dos 36 municípios que mais desmatam no país.

"É preciso que a gente discuta com eles e estabeleça metas", disse o presidente. "Para isso, temos que estender uma mão nos dispondo a ajudá-los, mas com a outra mão temos que dizer que haverá punição, se não cuidarem corretamente da preservação ambiental."

Obrigação interna

Apesar de verem avanços no plano, ambientalistas criticam o fato de ele condicionar o cumprimento das metas à obtenção de recursos externos. "O governo deixa uma justificativa pronta para descumprir as metas", diz o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. "Ele fala que o mundo precisa ajudar a preservar a Amazônia, como se isso não fosse, antes de tudo, uma obrigação de nós, brasileiros."

UE define plano para diminuir emissões de CO2 de veículos

UE define plano para diminuir emissões de CO2 de veículos

da Deutsche Welle, na Alemanha

Os 27 países que compõem a União Européia (UE), a Comissão e o Parlamento europeus chegaram a um acordo nesta segunda-feira (1º) para obrigar as montadoras a reduzir as emissões de CO2 dos carros novos a partir de 2012.

O acordo prevê que os limites de emissões serão introduzidos de forma escalonada entre 2012 e 2015. Conforme previsto pela Comissão, a redução total seria a partir de 2012, o que havia sido severamente criticado por montadoras de diversos países.

Camargo Corrêa desiste de obra no rio São Francisco

NOTÍCIAS DA TRANSPOSIÇÃO

Construtora de trecho de uma das maiores obras do PAC pedia mais dinheiro; governo considerou haver quebra de contrato



Governo chama para transposição a Engesa, 2ª colocada na licitação; com desistência, Camargo Corrêa pode ter perda de R$ 23 mi



SHEILA D'AMORIM

VALDO CRUZ

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA



Em meio à crise que ameaça investimentos, sobretudo em grandes obras de infra-estrutura, a construtora Camargo Corrêa desistiu de participar de um dos maiores projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): a transposição do rio São Francisco, orçada em R$ 6,8 bilhões incluindo projetos ambientais e de revitalização de áreas.



Vencedora de um trecho de 54 km da obra, a construtora pode perder quase R$ 23 milhões com a desistência. O governo já está chamando a segunda colocada, a Engesa, para o trabalho. Segundo a Folha apurou, após embate entre o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e a empresa, que pedia revisão do preço acertado, o governo considerou haver quebra de contrato.



Com isso, decidiu multar a empresa em R$ 1,6 milhão e quer reter R$ 21 milhões em garantias apresentadas pela Camargo quando ganhou a licitação. "Fizemos o que determina a lei. Aplicamos a multa, e a segunda colocada na licitação já está sendo mobilizada."



Segundo ele, a empresa assinou o "distrato" há cerca de um mês. Chamada para assumir o lote 9 (um dos 14 dessa parte da obra) no início do ano, a Camargo Corrêa, de acordo com o secretário-executivo do ministério, Luís Antônio Souza da Eira, questionou o valor da obra antes mesmo de começar o serviço. O trecho tem valor de R$ 219 milhões e inclui "obras civis", como construção de sete segmentos de canal, sistema de drenagem, muretas e estrutura de controle no reservatório de areias. "Foram dadas várias ordens de serviço que não foram cumpridas. Eles começaram a discutir a revisão do preço. O ministério não quis aceitar. Temos um contrato assinado."



Para o governo, o contrato é claro. "Se uma das partes não cumpre o acertado, temos que aplicar as penalidades", alegou Eira, afirmando que a multa foi calculada com base nos dias de atraso. "E vamos executar as garantias", enfatizou.



A disputa entre o governo e a Camargo Corrêa deverá atrasar em cerca de quatro meses a obra. A Engesa, segundo Eira, já foi convocada. Segundo o ministro, uma exigência foi que ela aceitasse tocar o trecho pelo mesmo preço, "e ela topou".



A Camargo Corrêa entrou com recurso administrativo para reverter a multa, mas, segundo Eira, será informada de que a defesa não foi aceita.



Um dos argumentos que a empresa estaria questionando para rever o preço, diz, é uma determinação do TCU que mandou retirar algumas despesas, como Imposto de Renda da empresa, do cálculo do BDI, um instrumento que permite incluir no custo total da obra despesas indiretas como tributos que não estão vinculados a materiais, equipamento e mão-de-obra necessários à obra. "Essa é uma determinação legal que temos de cumprir."



Impossibilidade

Questionada sobre os motivos que levaram à desistência de tocar um dos trechos da obra, a Camargo Corrêa se limitou a dizer, por meio de nota, que estava impossibilitada de executar o trabalho. Segundo a nota, a empresa venceu a licitação em maio do ano passado para executar o lote 9 por apresentar a melhor proposta. O preço cobrado, diz, estava "12% abaixo do previsto no orçamento básico constante no edital".



Em abril deste ano, a Camargo Corrêa foi chamada para a assinatura do contrato, "condicionada pelo TCU a um desconto de mais 7%". "Após 120 dias, havendo a impossibilidade de se iniciar os serviços, a Camargo Corrêa se utilizou da prerrogativa, prevista na Lei de Licitações (8.666/93), de solicitar a rescisão do contrato".