BOLETIM ÁGUA – Nº 24 JANEIRO DE 2009

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	Nº 24 - Janeiro de 2009 Conselho Nacional de Recursos Hídricos elege novos representantes Usuários de água de todo o Brasil, como irrigantes; prestadores de serviço público de abastecimento de água; pescadores, entre outros, e representantes de organizações civis podem se inscrever até o dia 06/02 para concorrer a uma das 18 vagas do Plenário do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os inscritos e habilitados serão escolhidos por meio de assembléias deliberativas setoriais para um mandato de três anos (2009-2012). Instituições trabalham para aplicar o Produtor de Água na bacia do Pipiripau Desde novembro de 2008 a Agência Nacional de Águas (ANA) e outras instituições* têm se articulado em busca da implementação do Programa Produtor de Água na bacia do ribeirão Pipiripau, que abrange o Distrito Federal e Goiás. Por isso, em 29/01, na sede da ONG The Nature Conservancy (TNC), em Brasília, representantes da ANA participarão do workshop em que as instituições envolvidas apresentarão seus acervos de informações para a elaboração do diagnóstico da bacia. O trabalho permitirá quantificar os passivos ambientais da região. Assim, será possível saber o valor dos investimentos necessários para a recuperação da bacia do Pipiripau, o que inclui obras e pagamentos por serviços ambientais. Este é um dos primeiros passos para a implementação do Programa na região. Divulgada a relação candidatos x vaga do concurso público da ANA A Escola de Administração Fazendária (Esaf) divulga hoje a quantidade de candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos da Agência Nacional de Águas (ANA). Ao todo 23.651 pessoas participarão da seleção que definirá os futuros especialistas em recursos hídricos, especialistas em geoprocessamento e analistas administrativos da Agência. Selo do rio Paranaíba entra em circulação Em 27/01, terça-feira, os Correios colocarão em circulação 150 mil unidades do selo sobre o rio Paranaíba. Concebida pelos artistas Lu Coelho e Enrique Scheideger, a peça ilustra a usina hidrelétrica São Simão, na cidade goiana de mesmo nome, por causa do potencial de geração de energia da bacia hidrográfica. A Agência Nacional de Águas (ANA) participou da elaboração do material, fornecendo informações para que os artistas pudessem produzir o selo. 2008 encerra-se com mais de 1.200 outorgas emitidas De janeiro a dezembro de 2008, foram emitidas 1.282 outorgas de direito de uso de recursos hídricos em corpos d’água de domínio da União. Esse número é formado por outorgas ordinárias concedidas pela própria ANA (1.139); autorizações preventivas (78); declarações de reserva de disponibilidade hídrica (8), e delegadas (57). Conselho Nacional de Recursos Hídricos elege novos representantes Denise Caputo Usuários de água de todo o Brasil, como irrigantes; prestadores de serviço público de abastecimento de água; pescadores, entre outros, e representantes de organizações civis podem se inscrever até o dia 06/02 para concorrer a uma das 18 vagas do Plenário do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os inscritos e habilitados serão escolhidos por meio de assembléias deliberativas setoriais para um mandato de três anos (2009-2012). Das 18 vagas em disputa, 12 são para usuários de recursos hídricos: irrigantes (2); prestadores de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário (2); concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica (2); setor hidroviário (2); indústrias (3) e pescadores e usuários de água para lazer e turismo (1). As outras seis estão assim distribuídas: comitês, consórcios e associações intermunicipais das bacias hidrográficas (2); organizações técnicas e de ensino e pesquisa (2), e organizações não-governamentais (2). Todas as 12 vagas contam com suplentes. Para o preenchimento das vagas Acesse o sítio do Conselho (www.cnrh-srh.gov.br) e confira os documentos necessários para a inscrição (Resolução CNRH nº 14/2000). A ficha de inscrição e a documentação exigida deverão ser encaminhadas à Secretaria Executiva do CNRH até as 18h de 06/02/2009. A relação dos habilitados para participar das assembléias será divulgada em 20/02. Ao resultado da habilitação caberá recurso até 06/03, saindo a relação final em 20/03. Composição do CNRH Além de representantes de usuários e de organizações civis, o CNRH também é composto por representantes do Governo Federal (29 vagas) e de Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (10 vagas). Instituições trabalham para aplicar o Produtor de Água na bacia do Pipiripau Raylton Alves Desde novembro de 2008 a Agência Nacional de Águas (ANA) e outras instituições* têm se articulado em busca da implementação do Programa Produtor de Água na bacia do ribeirão Pipiripau, que abrange o Distrito Federal e Goiás. Por isso, em 29/01, na sede da ONG The Nature Conservancy (TNC), em Brasília, representantes da ANA participarão do workshop em que as instituições envolvidas apresentarão seus acervos de informações para a elaboração do diagnóstico da bacia. O trabalho permitirá quantificar os passivos ambientais da região. Assim, será possível saber o valor dos investimentos necessários para a recuperação da bacia do Pipiripau, o que inclui obras e pagamentos por serviços ambientais. Este é um dos primeiros passos para a implementação do Programa na região. O ribeirão Pipiripau foi escolhido por reunir características ideais para a ação do Produtor de Água, como: tamanho considerável, vocação agrícola, disputa pelo uso da água por diferentes tipos de usuários (irrigação e saneamento, por exemplo) e em função da degradação ambiental. Além disso, em 2008 a bacia registrou as menores vazões desde 1971, quando as medições começaram a ser feitas na região. Produtor de Água O Programa Produtor de Água, da ANA, incentiva produtores rurais a adotarem boas práticas de conservação de água e solo, como, por exemplo, o plantio de matas ciliares ou a conservação de matas nativas. Em contrapartida, os produtores rurais são remunerados pelos trabalhos realizados de conservação de água e solo, procedimento que se insere na tendência mundial de pagamento de serviços ambientais. O Programa já é aplicado na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, entre Minas Gerais e São Paulo, e foi reconhecido entre os melhores do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social em 2007. * TNC, Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Fundação Banco do Brasil, Banco do Brasil. Divulgada a relação candidatos x vaga do concurso público da ANA Carol Braz A Escola de Administração Fazendária (Esaf) divulga hoje a quantidade de candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos da Agência Nacional de Águas (ANA). Ao todo 23.651 pessoas participarão da seleção que definirá os futuros especialistas em recursos hídricos, especialistas em geoprocessamento e analistas administrativos da Agência. Das 152 vagas oferecidas, a que recebeu maior número de inscrições foi a de analista administrativo – qualquer área de formação, que terá uma concorrência de 665 candidatos para cada uma das quatro vagas de ampla concorrência. O segundo cargo mais procurado foi o de analista administrativo – Comunicação Social/Jornalismo que terá concorrência de 405 candidatos para apenas uma vaga. Na carreira de especialista, a maior concorrência ficou por conta do cargo de especialista em recursos hídricos, com 13.211 candidatos concorrendo a 95 vagas de ampla concorrência e 139 às cinco vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais. Confira a relação completa de candidatos x vaga Selo do rio Paranaíba entra em circulação Raylton Alves Em 27/01, terça-feira, os Correios colocarão em circulação 150 mil unidades do selo sobre o rio Paranaíba. Concebida pelos artistas Lu Coelho e Enrique Scheideger, a peça ilustra a usina hidrelétrica São Simão, na cidade goiana de mesmo nome, por causa do potencial de geração de energia da bacia hidrográfica. A Agência Nacional de Águas (ANA) participou da elaboração do material, fornecendo informações para que os artistas pudessem produzir o selo. Devido ao Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Belém entre 27/01 e 01/02, os Correios decidiram lançar selos sobre o rio Paranaíba e sobre o rio São Benedito, localizado no Pará. Como o Paranaíba é um rio de domínio da União (pois corta mais de uma unidade da Federação), os Correios procuraram a ANA para dar embasamento ao processo de criação do selo sobre o Paranaíba. Por isso, a Agência elaborou o edital do selo. A partir de 27/01, o selo e o edital estarão disponíveis no sítio dos Correios. A bacia do Paranaíba Quatro unidades da Federação compõem a bacia hidrográfica do rio Paranaíba: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. A cada segundo, 57,5 mil litros de água são retirados da bacia, dos quais 47,9% vão para a irrigação. Em termos econômicos, a região é caracterizada por monoculturas, pecuária, suinocultura e avicultura. Além disso, a atividade industrial e o turismo se desenvolvem na bacia. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 8,5 milhões de habitantes vivem na região com uma disponibilidade de água anual média de 12,5 milhões de litros – a Unesco recomenda a partir de 1,7 milhão de litros anuais por pessoa. Desde 2008 entrou em funcionamento o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), que contou com o apoio da ANA em sua articulação e mobilização social. 2008 encerra-se com mais de 1.200 outorgas emitidas Denise Caputo De janeiro a dezembro de 2008, foram emitidas 1.282 outorgas de direito de uso de recursos hídricos em corpos d’água de domínio da União. Esse número é formado por outorgas ordinárias concedidas pela própria ANA (1.139); autorizações preventivas (78); declarações de reserva de disponibilidade hídrica (8), e delegadas (57). As finalidades outorgadas foram variadas. Como nos anos anteriores, em 2008 as outorgas concedidas para irrigação ocuparam o topo do ranking - foram 619, cerca de 50% do total do ano. Na seqüência, aparecem os seguintes usos: indústria (137), mineração (108), aqüicultura (85), abastecimento público (64), entre outros. Assessoria de Comunicação Social - ANA Telefones: (61) 2109-5129/5103 Fax: (61) 2109-5103 e E-mail: imprensa@ana.gov.br Para receber o Boletim água cadastre-se aqui

Congresso da PJMP: 30 anos de Fé e vida no Meio Popular

 

Mais de 4000 jovens dizem não a Transposição do São Francisco.

 

            Movidos pela mística que embalou os 5 dias de Congresso da PJMP – Pastoral da Juventude do Meio Popular no Santuário do Bom Jesus da Lapa às margens do rio São Francisco, mais de 4000 jovens disseram não a Transposição do rio São Francisco. Estes jovens vieram de várias partes do Brasil, e o objetivo era celebrar os 30 anos de história e vida desta pastoral que fez e faz história no Meio Popular.

 

 

Foram momentos marcantes de trocas de conhecimento, que foram animados pela fé em um Mundo mais justo e humano. No momento em que milhares de pessoas se reúnem em Belém no Fórum Social Mundial, os jovens organizados na PJMP dão um grande exemplo de esperança, e mostram que estão em sintonia com as lutas por uma nova sociedade. Muitos destes jovens participaram de uma atividade como o Congresso pela primeira vez, mas percebe-se que todos saíram da Lapa com o coração preenchido e com a consciência de que só a luta muda a vida e de que um outro Mundo é possível.

 

Dentre os importantes momentos do Congresso, a realização das oficinas temáticas foi um espaço especial, onde os jovens puderam debater temas como: ética, trabalho, meio ambiente, São Francisco, a história da PJMP, cultura dentre outros. Ricos espaços de troca dos conhecimentos trazidos por cada jovem, e que aqui se somaram a realidade da Bacia do São Francisco com suas contradições e riquezas.

 

            As culturais sempre muito animadas fizeram com que os jovens percebessem a importância da Festa para as lutas no Meio Popular. Foram muitos os artistas que se apresentaram e o ambiente festivo foi do Rock franciscano da Banda Mourão de Previntina, passando pelo Coco de Embolada de Pernambuco as belas canções de Paulo Gabiru e Juraildes da Cruz, a participação dos artistas Lapenses merece destaque e o belo show da Banda Fé e Axé fez todos pularem ao som do “Ileaô, Ileaô a Juventude é a Bandeira do Amor...”.

 

 

            Hoje com muita animação e sem medo do sol forte, mais de 4000 jovens tomaram as ruas de Bom Jesus da Lapa apresentando a população a síntese do que foram os 5 dias de Congresso. O que se via era o compromisso assumido e a esperança de que a PJMP continue firme na caminhada, com o ideal histórico com que foi criada há 30 anos. A caminhada levou os jovens a ponte sobre o rio São Francisco, onde com palavras de ordem e muita animação apresentou-se os sonhos destes jovens e o repúdio aos inúmeros ataques a juventude, além do forte grito contrário a Transposição do São Francisco. Num ato de fé os jovens doaram um “gole d`água” ao rio que sofre com inúmeras mazelas.

           

O Congresso se encerra, mas a esperança de que a juventude organizada é instrumento de transformação está mais reforçada e a PJMP com os seus 30 anos de história mais madura e fortalecida. Como se sabe “o caminho se faz ao caminhar” e é com este espírito que os jovens saem da Lapa e retornam para as suas bases a fim de colocar em prática os ideais traçados neste Congresso.   O tripé: “Muita luta, Muita reza e Muita Festa” soma-se ao lema “Está é a nossa conduta: é luta, é luta, é luta...” e orienta os jovens na práxis do trabalho no meio popular.

 

Samuel Britto, Comissão Pastoral da Terra da Bahia – Projeto São Francisco – CPP/CPT

Corte de 20 mil na produção de frutas no Nordeste

O Vale do São Francisco produz 97% das uvas exportadas pelo país e 95% das mangas vendidas ao exterior. "De um lugar próspero, esse lugar passou a ser um pesadelo."

 

Os importadores europeus e norte-americanos que financiavam a produção de frutas do Vale do São Francisco, por meio de adiantamentos de até R$ 300 milhões anuais em compras antecipadas, suspenderam as operações neste ano devido à crise mundial.

Descapitalizados, os fruticultores nordestinos já demitiram cerca de 20 mil pessoas e preveem uma queda de pelo menos 30% na safra 2009.

O vale é responsável por 42% das exportações de frutas do país, um negócio que movimenta US$ 800 milhões por ano. A atividade emprega 240 mil pessoas na região de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) e ocupa 120 mil hectares de terras irrigadas pelo rio São Francisco.

"A situação é bastante complicada", disse o diretor-executivo da Cooperativa Agrícola Juazeiro, Avoni Pereira dos Santos, 50. "Os compradores não estão antecipando as compras, e os preços dos produtos caíram até 70% em mercados como os Estados Unidos."

De acordo com ele, a cultura mais afetada foi a da uva, produzida por 2.200 fruticultores da região. Com a crise, o preço da caixa de 4,5 kg de uva caiu de US$ 38 para US$ 14 nos EUA. Santos estima que o prejuízo dos produtores de uva chegou a US$ 110 milhões em 2008.

O Vale do São Francisco produz 97% das uvas exportadas pelo país e 95% das mangas vendidas ao exterior. "De um lugar próspero, esse lugar passou a ser um pesadelo."

Na empresa Logus Butiá, produtora e exportadora de uvas em Petrolina (a 790 km de Recife), quase todos os empregados foram demitidos. Dos 300 funcionários, restaram 50.

Segundo Cesar Cotrim, diretor da empresa, em períodos normais de entressafra (novembro a janeiro), apenas 50 pessoas seriam demitidas. O restante seria utilizado na preparação dos pomares.

"O problema é que estamos absolutamente descapitalizados", disse Cotrim. "O preço líquido do nosso produto exportado caiu de US$ 21 em 2007 para US$ 7 em 2008, por caixa", afirmou. "Isso representa um grande desastre", declarou. "Empatamos com o custo operacional, mas não temos como pagar os compromissos."

Cotrim espera produzir neste ano apenas um terço das 2.500 toneladas de uva colhidas no ano passado. "Não há dinheiro para trabalhar a fazenda inteira", afirmou.

Na opinião do vice-presidente da Valexport (Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco), Aristeu Chaves, a saída para a crise na fruticultura não passa apenas pela concessão de novas linhas de crédito e renegociação dos débitos antigos.

Empresários e produtores da região se reúnem hoje, em Petrolina, com representantes do governo e de bancos estatais para discutir os problemas e a aplicação de uma nova linha de crédito, de R$ 200 milhões

Folha de S. Paulo - SÃO PAULO, 3 de fevereiro de 2009.