 | | | Conselho Nacional de Recursos Hídricos elege novos representantes Usuários de água de todo o Brasil, como irrigantes; prestadores de serviço público de abastecimento de água; pescadores, entre outros, e representantes de organizações civis podem se inscrever até o dia 06/02 para concorrer a uma das 18 vagas do Plenário do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os inscritos e habilitados serão escolhidos por meio de assembléias deliberativas setoriais para um mandato de três anos (2009-2012). | | | | | | Instituições trabalham para aplicar o Produtor de Água na bacia do Pipiripau Desde novembro de 2008 a Agência Nacional de Águas (ANA) e outras instituições* têm se articulado em busca da implementação do Programa Produtor de Água na bacia do ribeirão Pipiripau, que abrange o Distrito Federal e Goiás. Por isso, em 29/01, na sede da ONG The Nature Conservancy (TNC), em Brasília, representantes da ANA participarão do workshop em que as instituições envolvidas apresentarão seus acervos de informações para a elaboração do diagnóstico da bacia. O trabalho permitirá quantificar os passivos ambientais da região. Assim, será possível saber o valor dos investimentos necessários para a recuperação da bacia do Pipiripau, o que inclui obras e pagamentos por serviços ambientais. Este é um dos primeiros passos para a implementação do Programa na região. | | | | | | Divulgada a relação candidatos x vaga do concurso público da ANA A Escola de Administração Fazendária (Esaf) divulga hoje a quantidade de candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos da Agência Nacional de Águas (ANA). Ao todo 23.651 pessoas participarão da seleção que definirá os futuros especialistas em recursos hídricos, especialistas em geoprocessamento e analistas administrativos da Agência. | | | | | | Selo do rio Paranaíba entra em circulação Em 27/01, terça-feira, os Correios colocarão em circulação 150 mil unidades do selo sobre o rio Paranaíba. Concebida pelos artistas Lu Coelho e Enrique Scheideger, a peça ilustra a usina hidrelétrica São Simão, na cidade goiana de mesmo nome, por causa do potencial de geração de energia da bacia hidrográfica. A Agência Nacional de Águas (ANA) participou da elaboração do material, fornecendo informações para que os artistas pudessem produzir o selo. | | | | | | 2008 encerra-se com mais de 1.200 outorgas emitidas De janeiro a dezembro de 2008, foram emitidas 1.282 outorgas de direito de uso de recursos hídricos em corpos d’água de domínio da União. Esse número é formado por outorgas ordinárias concedidas pela própria ANA (1.139); autorizações preventivas (78); declarações de reserva de disponibilidade hídrica (8), e delegadas (57). | | | | | Conselho Nacional de Recursos Hídricos elege novos representantes Denise Caputo Usuários de água de todo o Brasil, como irrigantes; prestadores de serviço público de abastecimento de água; pescadores, entre outros, e representantes de organizações civis podem se inscrever até o dia 06/02 para concorrer a uma das 18 vagas do Plenário do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os inscritos e habilitados serão escolhidos por meio de assembléias deliberativas setoriais para um mandato de três anos (2009-2012). Das 18 vagas em disputa, 12 são para usuários de recursos hídricos: irrigantes (2); prestadores de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário (2); concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica (2); setor hidroviário (2); indústrias (3) e pescadores e usuários de água para lazer e turismo (1). As outras seis estão assim distribuídas: comitês, consórcios e associações intermunicipais das bacias hidrográficas (2); organizações técnicas e de ensino e pesquisa (2), e organizações não-governamentais (2). Todas as 12 vagas contam com suplentes. Para o preenchimento das vagas Acesse o sítio do Conselho (www.cnrh-srh.gov.br) e confira os documentos necessários para a inscrição (Resolução CNRH nº 14/2000). A ficha de inscrição e a documentação exigida deverão ser encaminhadas à Secretaria Executiva do CNRH até as 18h de 06/02/2009. A relação dos habilitados para participar das assembléias será divulgada em 20/02. Ao resultado da habilitação caberá recurso até 06/03, saindo a relação final em 20/03. Composição do CNRH Além de representantes de usuários e de organizações civis, o CNRH também é composto por representantes do Governo Federal (29 vagas) e de Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (10 vagas). 
| | | | | Instituições trabalham para aplicar o Produtor de Água na bacia do Pipiripau Raylton Alves Desde novembro de 2008 a Agência Nacional de Águas (ANA) e outras instituições* têm se articulado em busca da implementação do Programa Produtor de Água na bacia do ribeirão Pipiripau, que abrange o Distrito Federal e Goiás. Por isso, em 29/01, na sede da ONG The Nature Conservancy (TNC), em Brasília, representantes da ANA participarão do workshop em que as instituições envolvidas apresentarão seus acervos de informações para a elaboração do diagnóstico da bacia. O trabalho permitirá quantificar os passivos ambientais da região. Assim, será possível saber o valor dos investimentos necessários para a recuperação da bacia do Pipiripau, o que inclui obras e pagamentos por serviços ambientais. Este é um dos primeiros passos para a implementação do Programa na região. O ribeirão Pipiripau foi escolhido por reunir características ideais para a ação do Produtor de Água, como: tamanho considerável, vocação agrícola, disputa pelo uso da água por diferentes tipos de usuários (irrigação e saneamento, por exemplo) e em função da degradação ambiental. Além disso, em 2008 a bacia registrou as menores vazões desde 1971, quando as medições começaram a ser feitas na região. Produtor de Água O Programa Produtor de Água, da ANA, incentiva produtores rurais a adotarem boas práticas de conservação de água e solo, como, por exemplo, o plantio de matas ciliares ou a conservação de matas nativas. Em contrapartida, os produtores rurais são remunerados pelos trabalhos realizados de conservação de água e solo, procedimento que se insere na tendência mundial de pagamento de serviços ambientais. O Programa já é aplicado na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, entre Minas Gerais e São Paulo, e foi reconhecido entre os melhores do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social em 2007. * TNC, Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Fundação Banco do Brasil, Banco do Brasil. | | | | | Divulgada a relação candidatos x vaga do concurso público da ANA Carol Braz A Escola de Administração Fazendária (Esaf) divulga hoje a quantidade de candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos da Agência Nacional de Águas (ANA). Ao todo 23.651 pessoas participarão da seleção que definirá os futuros especialistas em recursos hídricos, especialistas em geoprocessamento e analistas administrativos da Agência. Das 152 vagas oferecidas, a que recebeu maior número de inscrições foi a de analista administrativo – qualquer área de formação, que terá uma concorrência de 665 candidatos para cada uma das quatro vagas de ampla concorrência. O segundo cargo mais procurado foi o de analista administrativo – Comunicação Social/Jornalismo que terá concorrência de 405 candidatos para apenas uma vaga. Na carreira de especialista, a maior concorrência ficou por conta do cargo de especialista em recursos hídricos, com 13.211 candidatos concorrendo a 95 vagas de ampla concorrência e 139 às cinco vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais. Confira a relação completa de candidatos x vaga | | | | | Selo do rio Paranaíba entra em circulação Raylton Alves Em 27/01, terça-feira, os Correios colocarão em circulação 150 mil unidades do selo sobre o rio Paranaíba. Concebida pelos artistas Lu Coelho e Enrique Scheideger, a peça ilustra a usina hidrelétrica São Simão, na cidade goiana de mesmo nome, por causa do potencial de geração de energia da bacia hidrográfica. A Agência Nacional de Águas (ANA) participou da elaboração do material, fornecendo informações para que os artistas pudessem produzir o selo. Devido ao Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Belém entre 27/01 e 01/02, os Correios decidiram lançar selos sobre o rio Paranaíba e sobre o rio São Benedito, localizado no Pará. Como o Paranaíba é um rio de domínio da União (pois corta mais de uma unidade da Federação), os Correios procuraram a ANA para dar embasamento ao processo de criação do selo sobre o Paranaíba. Por isso, a Agência elaborou o edital do selo. A partir de 27/01, o selo e o edital estarão disponíveis no sítio dos Correios. A bacia do Paranaíba Quatro unidades da Federação compõem a bacia hidrográfica do rio Paranaíba: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. A cada segundo, 57,5 mil litros de água são retirados da bacia, dos quais 47,9% vão para a irrigação. Em termos econômicos, a região é caracterizada por monoculturas, pecuária, suinocultura e avicultura. Além disso, a atividade industrial e o turismo se desenvolvem na bacia. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 8,5 milhões de habitantes vivem na região com uma disponibilidade de água anual média de 12,5 milhões de litros – a Unesco recomenda a partir de 1,7 milhão de litros anuais por pessoa. Desde 2008 entrou em funcionamento o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), que contou com o apoio da ANA em sua articulação e mobilização social. | | | | | 2008 encerra-se com mais de 1.200 outorgas emitidas Denise Caputo De janeiro a dezembro de 2008, foram emitidas 1.282 outorgas de direito de uso de recursos hídricos em corpos d’água de domínio da União. Esse número é formado por outorgas ordinárias concedidas pela própria ANA (1.139); autorizações preventivas (78); declarações de reserva de disponibilidade hídrica (8), e delegadas (57). As finalidades outorgadas foram variadas. Como nos anos anteriores, em 2008 as outorgas concedidas para irrigação ocuparam o topo do ranking - foram 619, cerca de 50% do total do ano. Na seqüência, aparecem os seguintes usos: indústria (137), mineração (108), aqüicultura (85), abastecimento público (64), entre outros. | | | | | | | |
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