Meio Ambiente; Recursos Naturais; Recursos Hidricos; Rio São Francisco; Bacia Hidrografica do Rio São Francisco; Comites de Bacias Hidrograficas; ...
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
Nosso Rio Pajeú
Fazer conhecida a atual situação de degradação do rio Pajeú, as causas que o degradaram, os principais usos econômicos e os efeitos mitigadores que possam recuperá-lo e preservá-lo como também mostrar a sua potencialidade hídrica podendo é de fundamental importancia para sua revitalização, perenização e até mesmo geração de emprego e renda desde que usado de forma racional.
Devido à situação atual de degradação em que se encontra o rio Pajéu elaborei um levantamento preliminar, um diagnóstico analítico pois constatei não haver nenhum dado concreto sobre o mesmo. Verifiquei também que o rio Pajéu é cantado apenas em prosas e versos, a demanda por informações, voltadas a um público misto, preocupado com a temática é inesistente.
Foto do Rio Pajeú em Serra Talhada Fonte: Site www.raimundopajeu.com.br
Neste “projeto” observei vários arranjos e metas que colocadas em práticas iria de fato ter um diagnóstico que apresente as causas que o degradam e os efeitos mitigadores para a sua revitalização.
Um problema a ser enfrentado.
As questões relativas ao Pajeú vêm sendo consideradas cada vez mais urgente e importante para as comunidades inseridas em sua bacia hidrográfica, pois o futuro destas comunidades depende da relação estabelecida entre a natureza e o uso dos recursos naturais disponíveis na bacia.
Empreendimento Irregular no Rio Pajeú – Serra Talhada
Esta matéria servirá para alertar a sociedade e autoridades que o rio Pajeú está muito ferido, gravemente ferido e pedindo socorro.
O Rio Pajeú é o maior afluente do São Francisco no Estado de Pernambuco, na divisão do submédio São Francisco. Orientado no sentido LE para WO, o rio estende-se do Paralelo Norte-Sul onde nasce no município de Brejinho-PE até a sua confluência com o Rio São Francisco.
A Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú está localizada na região meso do Pajeú (semi-árida) no Estado de Pernambuco e pertence inteiramente ao território pernambucano.
Os municípios inseridos na bacia do Rio Pajeú tem uma importância econômica (16% do PIB do Estado) e social por sua localização estratégica.
Ver mapa:
No total são 28 municípios inseridos dentro de sua bacia, sendo 22 deles possuírem suas sedes dentro do seu território.
A população total dentro da bacia e de aproximadamente 450.000 mil habitantes, incluindo zona urbana e rural.
NASCENTE: Serra do Balanço – município de Brejinho - Divisa dos estados de PE/PB.
FOZ: Lago formado pela Barragem de Itaparica no Rio São Francisco.
AREA DE DRENAGEM: 16.838,74 km² que corresponde a 17,02% de área do estado.
COMPRIMENTO: 347 km
LARGURA MEDIA: 63, 4m
TRIBUTARIOS: 19
PRINCIPAIS AFLUENTES/TRIBUTÁRIOS
| Margem Direita: - Riacho Cachoeirinha; - Riacho Tigre; - Riacho Conceição; - Riacho Pajeú-Mirim; - Riacho São João; - Riacho Boa Vista (município de Brejinho); - Riacho Abóbora (município de Serra Talhada); - Riacho Cachoeira (município de Serra Talhada); - Riacho Lagoinha (município de Serra Talhada); - Riacho São Cristóvão (município de São Jose do Belmonte, 3º maior tributário); - Riacho Pedra Branca (município de Mirandiba); - Riacho Queimada Redonda (município de Mirandiba); - Riacho Capim Grosso (município de Carnaubeira da Penha). | Margem Esquerda: - Riacho Cedro; - Riacho Quixaba; - Riacho Taperim; - Riacho São Domingos (município de Serra Talhada, 2º maior afluente); - Riacho Poço do Negro (município de Floresta); - Riacho do Navio (município de Betânia, maior afluente com uma extensão de 132,24 km). Divisão fisiográfica: Alto, Médio e Baixo |
Alto Pajeú:1. Brejinho; 2. Itapetim; 3. São José do Egito; 4. Tuparetama; 5. Santa Terezinha; 6. Iguaraci; 7. Ingazeira; 8. Tabira; 9. Solidão. | Médio Pajeú:1. Afogados da Ingazeira; 2. Quixaba; 3. Carnaíba; 4. Flores; 5. Calumbi; 6. Triunfo; 7. Santa Cruz da Baixa Verde. | Baixo Pajeú:
1. Serra Talhada; 2. São José do Belmonte; 3. Mirandiba; 4. Carnaubeira da Penha; 5. Floresta. |
Leito do Rio Pajéú em Serra Talhada
Historiografia: O Rio Pajeú tem sido assunto abordado por vários setores dos governos municipais, estadual e até federal, como exemplificamos a seguir:
a) Os governos municipais, apesar de serem um dos maiores degradadores do Rio Pajeú, em alguns casos têm sido preocupação por parte daqueles que de uma forma ou de outra vêem no mesmo uma saída para o desenvolvimento local e regional. Prefeituras como de Carnaiba que realizou um trabalho de tratamento de esgoto antes de despejar todos os efluentes, principalmente os esgotos sanitários a céu aberto no seu leito e Afogados da Ingazeira que pretende ter sua cidade 100% saneada com recursos da revitalização da Bacia Hidrografica do rio São Francisco;
b) As entidades como a Diaconia, CENTRASS, Casa da Mulher, Grupo Mulher Maravilha, entre outras têm levado conhecimento a população e as autoridades locais da importância do Rio Pajeú para os seus municípios e para o desenvolvimento local sustentável;
c) O governo do estado de Pernambuco também tem lançado propostas e até projetos para sensibilizar autoridades e a sociedade civil organizada para a questão do Rio Pajeú como é o caso do comitê de sua bacia hidrográfica recentemente reativado e o fortalecimento dos conselhos de usuários das barragens de Brotas em Afogados da Ingazeira, Jazigo e Cachoeira II em Serra Talhada e Rosário em Iguaraci;
Degradação do Leito do Rio Pajeú – Serra Talhada
A caracterização do problema dar-se pela atual situação das nascentes do Rio Pajeú, bem como das suas matas ciliares as quais encontram-se agonizando pela devastação humana bem como da situação climática da região. A seca a qual castigou a região semi-árida, em especial o nordeste brasileiro nas últimas décadas, incluindo o descaso das autoridades em não coibir o abuso da exploração das matas ciliares que margeiam o rio, e das suas nascentes contribui-se bastante para que a situação se agravasse mais ainda. O trecho compreendido desde a sua nascente (na Serra do Balanço, divisa com o estado da Paraíba) até a sua foz no lago formado pela barragem de Itaparica no Rio São Francisco, vem sofrendo severas degradações ambientais, não só com a derrubada das matas ciliares, mas também com os esgotos sanitários despejados no rio pelas nove (09) cidades ribeirinhas banhadas pelo mesmo é alarmante, além de resíduos sólidos, inclui-se também os dejetos dos matadouros públicos e de algumas pequenas indústrias, obstrução do seu leito por cercas de arame farpado construídas por proprietários bem como o crescimento assustador de plantas exóticas como é o caso da algaroba que além de obstruir o seu leito provoca assoreamento quando caem, provocando várias crateras nas suas margens jogando o solo rio adentro.
Lançamento de Esgotos Urbanos – Afogados da Ingazeira
Uma emergente necessidade para reverter a degradação de áreas já com um elevado grau ou em processo de ameaças de degradação faz com que alvitremos em buscar soluções, mesmo que venham a ter um processo demorado, mas que em pouco tempo possamos apresentar propostas concretas para revitalização e preservação do Rio Pajeú e seus corpos d´água. Eis ai alguns pontos a considerar: 1 – O elevado grau de desmatamento das matas ciliares, que representa um dano muito significativo para o assoreamento do leito do rio; 2 – O surgimento monstruoso de plantas invasoras como a ALGAROBA no seu leito e nas margens, que nascem sem controle, causando danos as suas encostas; 3 – A construção de cercas de arame no meio do rio, e que vem causando problemas, obstruindo o seu leito onde surgem os chamados igapés o que obstruem a passagem das águas formando represas e o que poderia ser benéfico para que a água seguisse seu curso normal tem sido danoso, em especial para os poucos peixes ainda existentes; - 4 – A retirada desordenada de areia do leito do rio e das suas margens para ser utilizada na construção civil; 5 – A falta de conscientização de preservação das nascentes por proprietários e autoridades constituídas do Poder Público; 6 – O não tratamento dos efluentes oriundos de esgotos sanitários e resíduos sólidos despejados no seu leito pelas cidades ribeirinhas, causando a maior degradação ambiental entre todas elas, inclusive ao ser humano, mas principalmente ao meio ambiente.
Margem do Rio Pajeú – Serra Talhada
Cercas no Leito do Rio Pajeú – Floresta
Para efeito de implementação algumas ações que deveria ser implementada para mitigação. A primeira ação estará relacionada com a divulgação de órgãos ou entidades governamentais e não-governamentais, nacionais ou internacionais utilizando-se para isto a estrutura de comunicação existente nos municípios inseridos, como rádios e jornais, dando ênfase aos objetivos propostos por elas de forma que toda a população possa ter as informações desses projetos.
Assoreamento do Rio Pajeú – Serra Talhada
A segunda seria Levantar dados sobre a atual situação da calha do Rio Pajeú, desde a sua NASCENTE até a sua FOZ. Quais as principais causas de degradação das matas ciliares?, quais os tipos de projetos implantados?; usos econômicos predominantes; problemas de recursos hídricos que se apresentam; principais potenciais (naturais, projetos desenvolvidos, nível de organização); principais desafios; como está sendo feito o tratamento de esgotos sanitários e resíduos sólidos; quais os conflitos existentes na calha; suas relações atuais pós barragens e seus corpos d água; o assoreamento e a erosão; matas ciliares e outras causas.
Lançamento de entulhos - Rio Pajeú – Serra Talhada
Após este levantamento e dos objetivos propostos em parcerias com diversos órgãos e instituições públicas e privadas, seja elas de âmbito nacional ou internacional, implantar programas de sustentabilidade, revitalizar e preservar o Rio Pajeú e seus afluentes, bem como aproveitamento de águas acumuladas em barragens e açudes existentes para pequenas irrigações, em especial a agricultura familiar a qual esta em decadência e piscicultura em tanques-rede como sendo uma das principais fontes de economia no Brasil. E também prioridade do Projeto a implantação de tecnologias alternativas de manuseio sustentável, com praticas de substituição do uso de agrotóxicos, pela produção orgânica.
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
domingo, 20 de dezembro de 2009
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Selo Nacional ECOSOL
A Comissão de Produção, Comercializaçã o e Consumo - FPES realizou a última atividade que havia se proposto para o ano de 2009, com a apresentação e lançamento do processo de organização do Sistema Participativo de Garantia de SP (SPG/SP) para acesso ao Selo Nacional ECOSOL (selo organizacional) a ser pré - lançado pelo FBES, no dia 15 de dezembro em Goiania. (veja matéria abaixo).
Encaminho em anexo as apresentações realizadas, por Fabiola Zerbini (FACES do Brasil) sobre o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário e Leonardo Pinho (pela Comissão PCCs - FPES) sobre o SPG/SP realizadas no Seminário de Economia Solidária, durante a programação da I Feira Regional de ECOSOL no Centro Público de ECOSOL/ Osasco - 10 de dezembro.
Veja todas as informações sobre o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário acessando a página do Faces do Brasil: http://www.facesdob rasil.org. br/sistema- nacional- de-comercio- justo-e-solidari o.html
Matéria sobre o Selo Nacional de ECOSOL e Campanha Responsável:
Pré-lançamento de Campanha do Consumo Responsável e Selo da Economia Solidária no dia 15/12
10 de dezembro de 2009
Secretaria Executiva do FBES ( forum@fbes.org. brEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo )
Neste dia 15 de dezembro, dia da Economia Solidária, o FBES realizará, durante o encerramento da sua IX Reunião da Coordenação Nacional e logo após a abertura da Feira de Goiás de Economia Solidária, uma cerimônia de pré-lançamento da Campanha Nacional pelo Consumo Responsável e do Selo da Economia Solidária.
O evento acontecerá na Praça do Trabalhador, em Goiânia/GO, às 20h, aberto ao público, com a presença das/os 100 representantes da Coordenação do FBES vindas/os dos 27 Fóruns Estaduais de Economia Solidária e das 7 Entidades Nacionais (Cáritas, Unisol, Unicafes, Unitrabalho, Anteag, IMS e Rede de ITCPs). O motivo de se tratar de um pré-lançamento é desencadear um amplo processo de construção e consulta coletivas durante o ano de 2010, a partir da Caravana de Mobilização da Economia Solidária, a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010 ("Economia e Vida") e a mobilização rumo à II Conferência Nacional de Economia Solidária.
Campanha do Consumo Responsável
A proposta de realização de uma campanha de consumo é antiga no FBES, e foi reforçada durante na VIII Reunião da Coordenação Nacional em dezembro de 2008. Em linhas gerais, o objetivo da campanha é tanto denunciar as transnacionais e o consumo alienado de seus produtos quanto visibilizar as alternativas que existem de produtos e serviços oriundos de outra lógica de organização econômica, pautadas na solidariedade, cooperação, respeito ao meio-ambiente e na autogestão.A forma de construção desta campanha envolverá, desde a sua concepção até as estratégias de divulgação e mobilização, diversos outros movimentos sociais, organizações e redes da sociedade civil, num esforço de buscar articular agendas e construir convergências entre diferentes lutas de transformação social, como a agroecologia, a emancipação das mulheres, as reformas agrária e urbana, o meio-ambiente, os direitos humanos individuais e coletivos, a denúncia aos transgênicos e agrotóxicos, a denúncia do atual modelo de desenvolvimento baseado nas grandes transnacionais, entre outros.
Selo da Economia Solidária
Desde 2006 o FBES está envolvido na construção, junto ao FACES do Brasil, Ecojus, SENAES, MDA e outros atores, na construção do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SNCJS). Durante este tempo, foi consolidada uma proposta quanto aos critérios e gestão deste sistema público que encontra-se em tramitação na Presidência da República e que será um grande avanço no reconhecimento não só dos empreendimentos de Economia Solidária mas também de modos de se fazer a comercializaçã o que contenham em si os princípios e valores da Economia Solidária e do Comércio Justo e Solidário.Neste sentido, o FBES tomou a iniciativa, em sua VIII Reunião Nacional em 2008, de propor o lançamento de um selo organizacional da Economia Solidária, com o objetivo de reforçar a identidade não só de princípios e valores mas também política da Economia Solidária como perspectiva de desenvolvimento sustentável, solidário e a partir da realidade do território e cultura locais.
Ou seja, trata-se de um selo que indicará que um determinado empreendimento é de fato um empreendimento de Economia Solidária, que faz parte do movimento e que segue os princípios fundamentais definidos no SNCJS e na IV Plenária Nacional de Economia Solidária, como a democracia na atividade econômica (Autogestão), o protagonismo das mulheres, o respeito ao meio-ambiente, a participação em redes e cadeias solidárias e nos debates políticos do movimento nos Fóruns de Economia Solidária e em outros espaços e articulações da sociedade civil.
Com o pré-lançamento, será iniciado um amplo debate nos Fóruns Locais de Economia Solidária e também com as organizações parceiras que participam da construção do SNCJS ou que têm acúmulo nos Sistemas Participativos de Garantia. Os Fóruns Estaduais de São Paulo e de Minas Gerais já estão fazendo o debate e devem se tornar referências para o debate nos outros estados e na construção nacional.
LEO PINHO
Faça sua inscrição para o I Fórum Social de Economia Solidária - FSM 10 Anos
O I Fórum Social de ECOSOL é parte constitutiva das atividades do Fórum Social Mundial 10 Anos que ocorrerá na Grande Porto Alegre em Janeiro de 2010.
O projeto neoliberal, denunciado durante a última década pelos diversos movimentos e organizações que construíram os FSM's, foi desmacarado. Um conjunto de crises (econômica, financeira, alimentar, ambiental e social) assolou o mundo, revelando as desigualdades e a insustentabilidade de um mundo construído sobre o individualismo, a exploração do trabalho e o lucro.
Nesse momento, a realização do I Fórum Social de Economia Solidária busca afirmar uma alternativa, baseada em um conjunto de experiências autogestionárias protagonizadas pelos trabalhadores e trabalhadoras em nível mundial. É o momento de passar da resistência ao neoliberalismo para a ofensividade e avançarmos na construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável e solidário, fundado sobre a solidariedade e a autoorganização popular.
Durante, o I Fórum o movimento de Economia Solidária irá realizar um conjunto de atividades com diversos movimentos sociais e participara ativamente da Assembléia dos Movimentos Sociais, em Porto Alegre (dia 29 de janeiro - a tarde).
Faça a sua inscrição!! Participe do I Fórum Social e da I Feira Mundial da ECOSOL!!
Inscrição de empreendimentos na Feira Mundial de Economia Solidária - Santa Maria
Inscrição para 1ª Mostra Internacional da Biodiversidade
Incrição de Organizações no Fórum Social de Economia Solidária
Inscrição de Atividades Culturais – Santa Maria
Inscrição de Atividade Autogestionária - Santa Maria
Inscrição Participante Individual no Fórum Social de Economia Solidária.
Página do I Fórum Social e da I Feira Mundial de ECOSOL
LEO PINHO
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
ANA: País precisa de R$ 18,2 bi para não faltar água
Para garantir o abastecimento de água em municípios e regiões metropolitanas mapeados pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 64% do território nacional são necessários investimentos de R$ 18,2 bilhões, até 2015, em obras de ampliação e adequação dos sistemas produtores e no aproveitamento de novos mananciais. A informação consta do mapa dos mananciais e sistemas de produção de água em regiões estratégicas do País divulgado hoje pela ANA, em Brasília. O diretor-presidente do órgão, José Machado, fez a ressalva de que, além desse montante, serão necessários altos investimentos em saneamento básico.
As áreas do País compreendidas pelo mapa da ANA incluem todas as regiões metropolitanas, toda a Região Nordeste e os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, englobando 2.965 municípios. José Machado informou que, a partir de agora, o atlas dos mananciais e sistemas de produção de água do Brasil será atualizado constantemente, para oferecer aos poderes públicos as informações para que possam desenvolver projetos de soluções.
O levantamento nas regiões metropolitanas cobriu 430 municípios com mais de 250 mil habitantes cada um, totalizando 94 milhões de moradores. Segundo Machado, a ANA constatou que 66% dessas cidades precisam de ampliação e adequação dos sistemas produtores de água e de iniciativas para aproveitamento de novos mananciais, o que significa investimentos de 12 bilhões.
Machado acrescentou que, para que essa água tenha condições de ser usada, são necessários investimentos de mais R$ 15,7 bilhões em saneamento. Segundo o diretor-presidente da ANA, a situação das regiões metropolitanas é a mais preocupante, porque devem receber um acréscimo de 25 milhões de habitantes até 2025. Machado mencionou os casos dos sistemas da Cantareira, em São Paulo, e do Guandu, no Rio de Janeiro, que hoje abastecem 19 milhões de pessoas, mas estão "praticamente esgotados".
Rio São Francisco
De acordo com o levantamento da agência, o Estado que mais requer investimentos em abastecimento é o de Pernambuco, onde há escassez hídrica, e o segundo é o da Bahia, por causa do grande número de municípios, a maioria deles situada na região do rio São Francisco, maior manancial do Nordeste.
Machado observou que o São Francisco é responsável pelo abastecimento de 111 cidades do sertão em Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. O diretor afirmou que, quando for concluída a obra de transposição do rio, passarão a ser abastecidos 198 municípios da Região Nordeste, incluindo áreas dos Estados do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Machado informou ainda que, no Nordeste, há 179 municípios que precisam de novos mananciais, porque os atuais já estão esgotados.
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Conama aprova resolução que trata da contaminação de solos
Raylton Alves
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou, em 26 de novembro, durante a 96ª Reunião Ordinária, resolução a qual estabelece as diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas e contém os procedimentos que devem ser adotados para a descontaminação de tais locais. Aproximadamente 1,5 mil áreas mapeadas pelo Ministério da Saúde com solos contaminados são abrangidas pela medida. Além disso, a norma define como medir os níveis de contaminação, responsabilizando os responsáveis pela poluição. Neste debate a ANA participou na câmara técnica, no grupo de trabalho sobre o tema e no plenário do Conselho.
Os solos contaminados são divididos pela resolução em cinco categorias, que exigem providências que vão desde a identificação das fontes poluidoras. Tanto metais pesados como substâncias consideradas cancerígenas em altas dosagens – presentes em pesticidas, por exemplo – também são considerados pela resolução. Com a norma, as áreas impactadas por substâncias cancerígenas serão consideradas dentro dos níveis de tolerância aceitável quando registrarem um caso de câncer em cada 100 mil habitantes.
A resolução tem abrangência nacional e padroniza os procedimentos que deverão ser adotados pelos órgãos ambientais competentes, nas esferas municipal e estadual, para a determinação da qualidade do solo, níveis de contaminação e medidas adequadas de gestão das áreas contaminadas. Assim, a medida pode contribuir simultaneamente para a defesa do meio ambiente e da saúde pública.
Com a resolução sobre solos contaminados, o Conama conclui um ciclo estruturante, já que o Conselho possui resoluções sobre a qualidade do ar e da água desde a década de 80. Agora, no entanto, há parâmetros e valores indicadores da qualidade do solo.