O prazo para o envio das propostas para a seleção da Agência de Água da bacia hidrográfica do Rio São Francisco está terminando. O processo seletivo teve início em 27 de novembro de 2009 e o último dia para a entrega das propostas é dia 27 de janeiro.
O objetivo é escolher uma organização civil de recursos hídricos sem fins lucrativos para atuar como entidade delegatária de funções de agência da bacia. A agência será responsável pelo gerenciamento dos recursos da cobrança pelo uso da água do São Francisco que deverá ser iniciada no segundo semestre de 2010.
A sabatina está marcada para 23 de fevereiro e a previsão é que a aprovação da agência ocorra entre os dias 14 e 16 de abril do mesmo ano durante reunião do Plenário do Comitê. O início do funcionamento da entidade delegatária está previsto para agosto de 2010.
Para obter o roteiro orientador do processo seletivo, acesse o site www.saofrancisco.cbh.gov.br.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
Publicação do Roteiro…………………………………………………………………………………………………………………….27/10/2009
Data limite para envio de propostas………………………………………………………………………………………………27/01/2010
Abertura das propostas………………………………………………………………………………………………………………….03/02/2010
Resultado preliminar da Habilitação………………………………………………………………………………………………03/02/2010
Prazo para interposição de recursos relativos ao resultado
preliminar da Habilitação………………………………………………………………………………………………………………04/02/2010
Divulgação do resultado final da Habilitação…………………………………………………………………………………05/02/2010
Sabatina………………………………………………………………………………………………………………………………………..23/02/2010
Divulgação do resultado da avaliação de mérito…………………………………………………………………………….24/02/2010
Prazo para interposição de recursos relativos ao resultado da avaliação de mérito……………………….25/02/2010
Divulgação do resultado conclusivo das entidades a serem
indicadas ao Plenário do CBHSF……………………………………………………………………………………………………..26/02/2010
Aprovação do Plenário do CBHSF
14 a 16 de abril de 2010
