quarta-feira, 23 de setembro de 2009

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS E DIRETORIA DO COBH-PAJEÚ

 
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 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO


RESOLUÇÃO Nº. 01/2009

ANEXO I

 

 

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A Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco – SRH e a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pajeú, CONVOCAM os usuários da água, poder público e a sociedade civil organizada dos municípios da bacia, para participarem do processo de eleição dos novos membros titulares e suplentes e Diretoria Executiva do COBH-PAJEÚ para o período 2009-2011. O processo obedecerá ao cronograma estabelecido pela Comissão Eleitoral:

ETAPAS

PERÍODO

Período de divulgação e Inscrição

24 agosto a 02 de outubro de 2009

Divulgação da lista dos habilitados (preliminar)

05 de outubro de 2009

Prazo para impugnação e recurso

07 de outubro de 2009

Publicação da lista de habilitados (final)

09 de outubro de 2009

Plenária de Eleição e posse dos membros e eleição e posse da Diretoria

14 de outubro de 2009



  • A Plenária Eleitoral será realizada no Auditório da Câmara de Vereadores de Serra Talhada as 09:00 hs do dia 14 de outubro. Rua Enock Inácio, nº 1280 – Centro – Serra Talhada/PE.
  • A resolução do processo eleitoral, formulários de inscrição e maiores informações podem ser obtidas no site da SRH www.srh.pe.gov.br no link Eleição COBH-PAJEÚ.

       

    Os interessados poderão se inscrever mediante preenchimento de cadastro próprio de inscrição, sendo que as entidades civis (usuários e sociedade civil) deverão estar legalmente constituídas, ter interesse na área de recursos hídricos ou meio ambiente e atuação comprovada na Região Hidrográfica do rio Pajeú. As entidades civis (usuários e sociedade civil) deverão anexar ao referido cadastro, cópia do estatuto devidamente registrado, cópia da ata de eleição da diretoria atual, documento comprovando a sua atuação na região e CNPJ ativo.

  •  

    As inscrições não serão efetivadas, caso a documentação esteja incompleta ou não atenda às condições estabelecidas na resolução do processo.
    No período de 24/08/09 a 02/10/09 o recebimento da inscrição só será realizado diretamente nos postos de recebimento de inscrição de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira ou diretamente no endereço da Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco em Recife.

  • LOCAIS DE ENTREGA DE INSCRIÇÃO:

    Serra Talhada – Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
    Rua Padre Ferraz, nº 384, Centro – Serra Talhada.
    Fone. (87) 3831.1442

    Afogados da Ingazeira – Câmara Consultiva Regional do Sub-médio São Francisco Comitê da Bacia Hidrográfica do Sub-médio São Francisco - Praça Padre Carlos Cottart, 36A, Centro, Afogados da Ingazeira - PE
    Fone: (87) 3838.2450

    Recife – Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco.
    Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Santo Amaro – Recife/PE – CEP: 50.040-000
    Fone: (81) 3184.2609 – Fax: (81) 3184.2509

  •  

    Comitê da Bacia do Pajeú terá eleições para novos membros

     

    rio2 Estão abertas as inscrições para eleição dos novos membros titulares e suplentes do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Pajeú. Podem se candidatar para ser integrantes do comitê pessoas do setor público, usuários e sociedade civil que tenham atuação relacionada aos recursos hídricos e meio ambiente na região. As inscrições serão encerradas no próximo dia 02. A eleição dos novos membros será coordenada pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRH/PE) e Cobh/Pajeú no dia 14.10 às 09 horas, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.
    Para se inscrever, o candidato deverá ir ao local de entrega dos documentos (ver lista abaixo) e preencher o cadastro. No caso de usuários e sociedade civil, além do preenchimento do cadastro próprio, deverão ser anexados cópia do estatuto registrada, cópia da ata da eleição da diretoria atual, CNPJ ativo e documento comprovando a atuação na região do Pajeú. Os membros eleitos terão mandato de dois anos correspondendo ao período de 2009/2011.
    O comitê é um órgão colegiado que atua na gestão participativa da água na bacia hidrográfica que representa, com a função de preservar os recursos hídricos e solucionar assuntos relacionados a mesma. O Cobh tem a participação de representantes do poder público, usuários de água e da sociedade civil. A Bacia Hidrográfica do Pajeú engloba 27 municípios, como Floresta, Afogados da Ingazeira, Itacuruba, São José do Egito, Serra Talhada, Triunfo, Belém do São Francisco, Salgueiro, entre outros.
    Segundo o técnico da Gerência de Apoio à Gestão Participativa da SRH/PE, Hélio de Souza Jr., o comitê do rio Pajeú, criado no ano de 1998, mas que estava desativado há alguns anos, voltará a funcionar através do convênio do Ministério do Meio Ambiente e SRH/PE. O convênio prevê a reativação de seis conselhos gestores de açudes (sendo cinco deles na região do Pajeú e um no Moxotó) eo fortalecimento das unidades já existentes. “A expectativa é que com a reativação haja uma maior mobilização para formar colegiados estruturados ”, declara.
    LOCAIS DE ENTREGA DE INSCRIÇÃO:
    Serra Talhada – Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
    Rua Padre Ferraz, nº 384, Centro – Serra Talhada.
    Fone. (87) 3831.1442
    Afogados da Ingazeira – Câmara Consultiva Regional do Sub-médio São Francisco Comitê da Bacia Hidrográfica do Sub-médio São Francisco - Praça Padre Carlos Cottart, 36A, Centro, Afogados da Ingazeira - PE
    Fone: (87) 3838.2450
    Recife – Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco.
    Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Santo Amaro – Recife/PE – CEP: 50.040-000
    Fone: (81) 3184.2609 – Fax: (81) 3184.2509

    Fonte : ACS Secretaria de Recursos Hídricos