Relator garante projetos no Ceará

Diário do Nordeste (CE)


Delcídio Amaral afirmou que as obras previstas não serão prejudicadas, em caso de corte no Orçamento.

Ainda que desacreditado por parlamentares cearenses, o relator do Orçamento da União 2009, senador Delcídio Amaral (PT/MS), afirmou que o Ceará não será prejudicado em caso de cortes no orçamento federal para 2009, chegando mesmo a dizer que o Estado estaria ´imune´. Amaral fez a afirmação ontem, em Fortaleza, durante audiência pública na Assembléia Legislativa, apesar de admitir que até 20% das verbas destinadas às áreas de custeio e investimentos podem ser cortadas em função da crise internacional. De acordo com o relator, em todo o País, as obras que dependem de verba da União e ainda não foram iniciadas correm risco de serem adiadas. Ele assegurou, porém, que o governo não cogita mexer nos recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nem em investimentos da área social, consideradas ´as duas prioridades absolutas do governo federal´.Para o Ceará, estão previstos, no projeto orçamentário de 2009, mais de R$ 700 milhões provenientes do PAC. Já as transferências correntes somam R$ 3,7 bilhões. Segundo Delcídio Amaral, as obras programadas para o Ceará, como a refinaria, não serão ameaçadas, porque têm ´vida própria´, à medida que fazem parte dos orçamentos de companhias estatais. Quanto às obras de infra-estrutura para assegurar a vinda dos grandes empreendimentos ao Estado, o parlamentar ratificou. ´Não pretendemos cortar recursos do PAC. Obras como a transposição do são francisco e a Transnordestina não terão corte porque são prioritárias e já estão previstas no PAC. Nossa intenção é manter esses investimentos´, afirmou, confirmando também a manutenção da alta do salário mínimo no ano que vem para R$ 464,72. Mas a bancada cearense ainda não está segura de que o Ceará não será atingido. ´Não aceito corte no orçamento, principalmente porque vai mexer no custeio, o que atinge logo o servidor´, combate o deputado Chico Lopes, que defende a organização da sociedade civil para brigar pelos recursos que cabem ao Estado.Já o senador Inácio Arruda defende o início imediato de todas as obras previstas no Ceará como forma de evitar o risco de adiamento das mesmas. ´Muitas não começaram devido a própria burocracia estatal e não porque os municípios onde serão instaladas não quiseram´, de afirma o senador, que reforça o papel da União em tempos de crise. ´É nesse momento que entra o Estado. Ele que tem de socorrer a sociedade garantindo que os investimentos aconteçam´, completa. Arruda destacou que muitas obras passíveis de corte no orçamento, conforme critérios da União, já estão em andamento como o Canal da Integração; a construção de barragens; o hospital do Cariri; a expansão do Cefet e da UFC; a ampliação da BR 22, do quilômetro 020 até o Pecém; a conclusão da BR 116; e os reparos na rodovia 020 no trecho que liga o Ceará ao Piauí. Em relação ao relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) questionando obras da Petrobras, Amaral garantiu a continuidade das obras.´O TCU fez ressalvas, mas ele não pode impedir o investimento. Mesmo se forem constatadas irregularidades, os investimentos não podem parar, a não ser que sejam encontradas irregularidades na engenharia do projeto´, conclui.