A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou nesta terça-feira, dia 11, os Governos de Sergipe e da Bahia a criarem o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Real, que faz a divisa entre os dois Estados e que é de domínio da União. A autorização foi dada durante o I Encontro dos Comitês Interestaduais, que acontece paralelo ao X Encontro Nacional de Comitês de Bacias, cuja abertura ocorreu ontem à noite, dia 10, no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Sul América, com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Márcio Macedo.
O secretário da Semarh, que apresentou a proposta de criação do Comitê do Rio Real, comemora a decisão da ANA de autorizar os dois Estados a liderarem a criação deste comitê sobre a supervisão e ajuda financeira da Agência Nacional de Águas. Lembra que em Sergipe existem seis bacias hidrográficas, sendo três estaduais nos quais já foram criados os comitês, sendo dois neste governo, e três bacias federais, onde só existe o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Falta criar os comitês das bacias dos Rios Vaza-Barris e Real.
Lembra que em Sergipe existem seis bacias hidrográficas, sendo três estaduais nos quais duas foram criados três comitês de bacias, sendo dois neste governo, e três bacias federais, onde só existe o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Falta criar os comitês das bacias dos Rios Vaza-Barris e Real.Foi o próprio presidente da ANA, José Machado, quem autorizou a criação do Comitê do Rio Real durante o I Encontro dos Comitês Interestaduais, que contou ainda com as presenças do presidente do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, Lupércio, e do presidente do Instituto de Gestão das Águas da Bahia, Júlio Rocha, além do secretário Márcio Macedo. Segundo José Machado, a ANA adota uma decisão inédita ao abrir mão de criar um comitê de bacias para que os Estados possam fazer isso.Enfatizou o presidente da ANA que em razão disso, os Estados de Sergipe e Bahia farão esse projeto piloto. Deixou claro que isso será possível por entender que tem alguns rios que não têm dimensão nacional, como o Rio Real, mas que são importantes para a região.
O X Encontro Nacional de Comitês de Bacias prossegue até a próxima sexta-feira, dia 14. Na solenidade de abertura - que contou com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do governo do Rio de Janeiro – o secretário Márcio Macedo destacou a importância do evento dentro do sistema de recursos hídricos por reunir os representantes dos comitês hidrográficos do país inteiro e ser uma organização democrática. “Daqui sairão formulações que vão subsidiar ações no Brasil”, afirmou.
Destacou o secretário que o encontro acontece em um momento impar no país, com ações do governo federal na área de recursos hídricos, através da ANA, MMA e governo dos Estados. “O meio ambiente e recursos hídricos se faz com a gestão dos Estados e participação da sociedade. O comitê é um espaço democrático que reúne todos os segmentos em relação às bacias hidrográficas, transforma-se no grande parlamento das águas para discutir grandes temas e são responsáveis como órgãos do governo pela gestão das águas também”.
Paralelo ao X Encontro Nacional de Comitês de Bacias, acontece também o Fórum Nacional de Órgãos Gestores Estaduais que visa discutir no âmbito das ações dos órgãos gestores, o resultado das reuniões regionais ocorridas este ano. No fórum, técnicos da Semarh estarão apresentando os instrumentos de gestão dos recursos hídricos aplicados em Sergipe, a implantação da gestão participativa com a criação dos Comitês dos Rios Piauí e Japaratuba, a reestruturação do Conselho de Recursos Hídricos e a criação do Fórum de Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios de Sergipe com o objetivo de obter financiamento junto à ANA para a consolidação do sistema de recursos hídricos.
Cerca de duas mil pessoas participam, no Rio de Janeiro, do X Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas. O objetivo é buscar a integração e a troca de experiências entre os seus comitês membros, tendo como foco primordial fortalecer a gestão participativa e compartilhadas entre todos os componentes do sistema.
O secretário da Semarh, que apresentou a proposta de criação do Comitê do Rio Real, comemora a decisão da ANA de autorizar os dois Estados a liderarem a criação deste comitê sobre a supervisão e ajuda financeira da Agência Nacional de Águas. Lembra que em Sergipe existem seis bacias hidrográficas, sendo três estaduais nos quais já foram criados os comitês, sendo dois neste governo, e três bacias federais, onde só existe o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Falta criar os comitês das bacias dos Rios Vaza-Barris e Real.
Lembra que em Sergipe existem seis bacias hidrográficas, sendo três estaduais nos quais duas foram criados três comitês de bacias, sendo dois neste governo, e três bacias federais, onde só existe o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Falta criar os comitês das bacias dos Rios Vaza-Barris e Real.Foi o próprio presidente da ANA, José Machado, quem autorizou a criação do Comitê do Rio Real durante o I Encontro dos Comitês Interestaduais, que contou ainda com as presenças do presidente do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, Lupércio, e do presidente do Instituto de Gestão das Águas da Bahia, Júlio Rocha, além do secretário Márcio Macedo. Segundo José Machado, a ANA adota uma decisão inédita ao abrir mão de criar um comitê de bacias para que os Estados possam fazer isso.Enfatizou o presidente da ANA que em razão disso, os Estados de Sergipe e Bahia farão esse projeto piloto. Deixou claro que isso será possível por entender que tem alguns rios que não têm dimensão nacional, como o Rio Real, mas que são importantes para a região.
O X Encontro Nacional de Comitês de Bacias prossegue até a próxima sexta-feira, dia 14. Na solenidade de abertura - que contou com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do governo do Rio de Janeiro – o secretário Márcio Macedo destacou a importância do evento dentro do sistema de recursos hídricos por reunir os representantes dos comitês hidrográficos do país inteiro e ser uma organização democrática. “Daqui sairão formulações que vão subsidiar ações no Brasil”, afirmou.Destacou o secretário que o encontro acontece em um momento impar no país, com ações do governo federal na área de recursos hídricos, através da ANA, MMA e governo dos Estados. “O meio ambiente e recursos hídricos se faz com a gestão dos Estados e participação da sociedade. O comitê é um espaço democrático que reúne todos os segmentos em relação às bacias hidrográficas, transforma-se no grande parlamento das águas para discutir grandes temas e são responsáveis como órgãos do governo pela gestão das águas também”.
Paralelo ao X Encontro Nacional de Comitês de Bacias, acontece também o Fórum Nacional de Órgãos Gestores Estaduais que visa discutir no âmbito das ações dos órgãos gestores, o resultado das reuniões regionais ocorridas este ano. No fórum, técnicos da Semarh estarão apresentando os instrumentos de gestão dos recursos hídricos aplicados em Sergipe, a implantação da gestão participativa com a criação dos Comitês dos Rios Piauí e Japaratuba, a reestruturação do Conselho de Recursos Hídricos e a criação do Fórum de Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios de Sergipe com o objetivo de obter financiamento junto à ANA para a consolidação do sistema de recursos hídricos.Cerca de duas mil pessoas participam, no Rio de Janeiro, do X Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas. O objetivo é buscar a integração e a troca de experiências entre os seus comitês membros, tendo como foco primordial fortalecer a gestão participativa e compartilhadas entre todos os componentes do sistema.
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