Recursos para o PAC estão garantidos

O Povo (CE)


Garantir recursos para o Ceará foi prioridade da bancada local no seminário sobre o Projeto de Lei Orçamentária 2009

A pesar do "orçamento robusto" de R$ 1,66 trilhão para 2009, que consta no relatório preliminar da Comissão Mista do Orçamento (CMO), a crise financeira mundial pode obrigar o Governo a cortar cerca de 20% do custeio e do investimento previsto para o próximo ano. Foi o que afirmou o relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2009), senador Delcídio Amaral (PT-MS), durante o seminário aberto à comunidade, realizado ontem, em Fortaleza. "O corte vai depender do cenário que vai se apresentar até 2009. Temos até 28 de novembro para fazer a revisão orçamentária do projeto", afirmou Amaral. Embora tenha falado em cuidado e cautela, o relator assegurou que os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerão redução. "Muitas obras de infra-estrutura estão no PAC e elas não terão recursos alterados, assim como os investimentos sociais", explicou. Para o Ceará a informação é importante, já que, de acordo com o relator, haverá prioridade para as obras que estão encaminhadas e a possibilidade de cortes deve atingir prioritariamente aquelas que ainda podem ter seu início adiado. É o caso de equipamentos como a refinaria Premium que será instalada no Complexo do Pecém. Os investimentos na refinaria são, em sua maioria (cerca de 80%), da Petrobras, mas cabe ao Governo do Ceará, inclusive através de recursos federais, providenciar a infra-estrutura necessária para sua instalação. "Temos reais condições de privilegiar os estados que precisam receber investimentos na infra-estrutura para alavancar os grande projetos industriais", assegurou Amaral. Entre os projetos com recursos garantidos pelo relator-geral do PLOA 2009 estão ainda a Transnordestina, e as obras de transposição das águas do rio São Francisco, que, de acordo com ele "contempla diversos estados". Ele reforçou ainda a importância do equipamento para o Estado, e a segurança de ser um compromisso firmado pela estatal, que deve ser cumprido mesmo com a atual crise mundial, que segundo o relator já modificou o relatório preliminar visto que a variação do câmbio, da meta de inflação e do preço do barril do petróleo. "As estatais tem vida própria, mas além disso, obras como a refinaria aqui do Ceará, são prioritárias para Petrobras e fazem parte do planejamento ao longo prazo da companhia", assegurou.