Pajeú Vivo: Boletim Agua - Nº 26

Nº 26 - Maio de 2009

Seminário nacional sobre água, desenvolvimento e sustentabilidade é promovido pela ANA e governo da Bahia

Entre 04 e 05/06, durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, especialistas na área de recursos hídricos, autoridades e o público se encontrarão em Salvador, no Fiesta Bahia Hotel, para o seminário nacional “Nordeste: Água, Desenvolvimento e Sustentabilidade”. Promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com o governo da Bahia, por meio do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), o evento foi concebido para ser um espaço aberto para a exposição e o debate das experiências práticas e dos desafios políticos do desenvolvimento, visando à integração das políticas de recursos hídricos nos diferentes níveis de governo e na sociedade civil.

Sítio da ANA tem divulgado diariamente informações sobre nível de rios amazônicos

Situação de rios amazônicos começa a se normalizar

Desde o dia 22 de abril, a Agência Nacional de Águas (ANA) divulga diariamente em sua página eletrônica (www.ana.gov.br) dados sobre os níveis de rios amazônicos. O objetivo é informar as populações locais sobre as condições dos cursos d’água. Veja a seguir um panorama da situação dos rios na última semana.

Sabatina do Senado aprova recondução de nomes para a diretoria da ANA

Em 26/05, sabatina da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou por 11 votos a recondução de Bruno Pagnoccheschi e Dalvino Franca (da direita para esquerda respectivamente) para os dois cargos de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) atualmente vagos. O próximo passo é a avaliação que será feita pelos senadores em Plenário.

Diretor-presidente debate agricultura irrigada e desenvolvimento sustentável

José Machado, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), marcou presença no Seminário Nacional de Agricultura Irrigada e Desenvolvimento Sustentável em 20/05. O evento ocorreu no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, entre os dias 19 e 20, e teve entre seus objetivos a identificação dos grandes desafios enfrentados pela agricultura irrigada e a maneira mais eficiente de superá-los, levando em consideração aspectos sociais, econômicos e ambientais.

Audiência pública discute política europeia de gestão da água

A convite da Agência Nacional de Águas (ANA), o presidente do Instituto da Água de Portugal (Inag), Orlando Borges (foto), esteve no Brasil para apresentar a Diretiva Quadro da Água da União Europeia, que é a política europeia de gestão dos recursos hídricos. Por isso, em 21/05, o português participou de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado para tratar dos benefícios do instrumento para a legislação de recursos hídricos da Europa. O diretor-presidente da ANA, José Machado, também participou da audiência e tratou da gestão da água no contexto federativo do Brasil.

Autor desconhecido / Banco de Imagens ANA

Irrigação e mineração lideram número de outorgas em abril

A Agência Nacional de Águas (ANA) deferiu 60 pedidos de outorga de direito de uso da água em abril, encerrando os primeiros quatro meses de 2009 com 202 autorizações concedidas pela autarquia. No último mês, as finalidades outorgadas foram as seguintes: irrigação (24); mineração (13); aqüicultura de tanque-rede (9); indústria e hidrelétrica (4 cada); abastecimento público e outros usos (3 cada).

Seminário nacional sobre água, desenvolvimento e sustentabilidade é promovido pela ANA e governo da Bahia

Raylton Alves

No primeiro dia de seminário, dois serão os temas abordados: “Políticas Públicas: Água, Desenvolvimento e Sustentabilidade” e “Convivência com a Seca: os Desafios às Políticas Públicas”. No dia seguinte, duas discussões encerram o evento: “Usos Múltiplos das Águas: Desafios da Gestão Participativa” e “Sustentabilidade Ambiental e a Desertificação”.

Várias autoridades têm presença confirmada no seminário, como: o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado; o governador da Bahia, Jaques Wagner; o diretor-geral do Ingá, Julio Rocha; entre outros.

Mais informações: (71) 3116-3009 e cerimonial@inga.ba.gov.br

Situação de rios amazônicos começa a se normalizar

Denise Caputo

Rio Negro

O nível do rio Negro está estável. Manaus registrou nos últimos três dias a cota de 29,11m. Apesar de não estar mais em ascensão, o nível do curso d’água continua elevado para esta época do ano.

Rio Acre

Na última semana, o rio Acre registrou sucessivas baixas em seu nível. Ontem (27/05), em Rio Branco, o curso d’água estava com 7,48m.

Rio Amazonas

O nível do rio Amazonas na estação de Óbidos (PA) apresenta estabilidade, estandona cota de 8,52m nos últimos três dias – o que mantém as populações ribeirinhas em situação de alerta. Nessa época do ano, o rio costuma estar com menos de 7,5m.

Rio Tapajós

Em Santarém (PA), o rio Tapajós também tem oscilado pouco. Ontem, seu nível era de 8,20m.

Sabatina do Senado aprova recondução de nomes para a diretoria da ANA

Raylton Alves

Em 26/05, sabatina da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou por 11 votos a recondução de Bruno Pagnoccheschi e Dalvino Franca para os dois cargos de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) atualmente vagos. O próximo passo é a avaliação que será feita pelos senadores em Plenário.

Pagnoccheschi e Franca exerceram mandato de diretores da Agência entre maio de 2005 e maio de 2009. Em sua apresentação aos senadores, o engenheiro civil Bruno expôs as principais ações desenvolvidas pela instituição durante seu mandato. Além disso, afirmou que a efetiva implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos requer articulação e integração com as demais políticas setoriais.

Durante sua apresentação, o arquiteto Dalvino Franca destacou a qualidade do corpo técnico da ANA e enfatizou vários temas relacionados à sua atuação como diretor da autarquia, como: a Rede Hidrometeorológica Nacional, a ação Água e Cultura e a integração do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (Snirh) com os sistemas estaduais

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o diretor-presidente da ANA, José Machado; e os outros dois diretores da agência reguladora, Benedito Braga e Paulo Varella, compareceram ao Plenário 6 da Ala Nilo Coelho, que ficou lotado em função da sabatina.

Clique aqui para saber mais sobre Bruno Pagnoccheschi e Dalvino Franca

Diretor-presidente debate agricultura irrigada e desenvolvimento sustentável

Raylton Alves

De acordo com o diretor-presidente da ANA, é necessário fazer irrigação no Brasil, mas de modo ordenado. “É preciso haver planejamento e gestão, de forma a racionalizar o uso da água e, também, a não prejudicar os demais setores usuários”, afirmou. De acordo com Machado, a implantação do Fórum Permanente de Agricultura Irrigada pode colaborar para a integração das políticas públicas para a gestão da água na irrigação.

A Agência Nacional de Águas apoiou o evento, o qual foi realizado em parceria entre o Ministério da Integração Nacional (MI); o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); a Câmara dos Deputados; e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Audiência pública discute política europeia de gestão da água

Raylton Alves

A convite da Agência Nacional de Águas (ANA), o presidente do Instituto da Água de Portugal (Inag), Orlando Borges, esteve no Brasil para apresentar a Diretiva Quadro da Água da União Europeia, que é a política europeia de gestão dos recursos hídricos. Por isso, em 21/05, o português participou de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado para tratar dos benefícios do instrumento para a legislação de recursos hídricos da Europa. O diretor-presidente da ANA, José Machado, também participou da audiência e tratou da gestão da água no contexto federativo do Brasil.

Aprovada pelo Parlamento Europeu em outubro de 2000, a Diretiva Quadro da Água da União Europeia estabelece critérios e metas para vários aspectos da água, como: consumo humano, prevenção e controle de poluição, regras para águas residuais urbanas, nitrato, agricultura, entre outros. “Os países que, por alguma razão, não conseguem cumprir prazos e metas, precisam se justificar por meio de relatórios técnicos e solicitar a prorrogação de prazos à Comissão Europeia”, explicou Borges. Entre os principais objetivos da Diretiva, estão: controlar as fontes poluidoras de água, assegurar preços da água que incentivem o uso racional do recurso e obter uma boa qualidade das águas (superficiais, subterrâneas e costeiras).

Durante a fala do diretor-presidente da ANA, José Machado apontou os desafios na gestão dos recursos hídricos brasileiros no contexto federativo do país, já que diversos atores compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). “Gostaríamos de propor à sociedade um debate sobre a adoção de metas, a exemplo do que faz a Europa”, concluiu. Curiosamente, enquanto o Brasil possui 27 unidades da Federação, a União Europeia é composta de 27 países membros.